Após sair da União Europeia, o Reino Unido adotou suas próprias regulamentações nacionais, que abrangem a maioria das mercadorias anteriormente sujeitas à marcação CE da União Europeia. A marcação CE mostra que os produtos atendem aos requisitos de segurança, saúde e meio ambiente da União Europeia. Para que você possa começar ou continuar a vender seus produtos na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte, é importante preparar seus negócios para essas mudanças.
Em função das novas regulamentações, há dois novos tipos de marcação com os quais você deve estar em conformidade para vender na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte.
A marcação UKCA (UK Conformity Assessed) é a nova marcação necessária para demonstrar que determinadas mercadorias estão em conformidade com as regras do Reino Unido e podem ser colocadas à venda na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia). Essa marcação abrange todas as mercadorias que anteriormente exigiam a marcação CE.
A marcação UKNI (United Kingdom Northern Ireland) é a nova marcação de conformidade para produtos colocados à venda na Irlanda do Norte, mas somente quando um órgão de avaliação de conformidade com sede no Reino Unido é utilizado.
Os diferentes tipos de marcação da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
| Marcação de conformidade | Descrição |
|---|---|
| UKCA | A marcação UKCA (UK Conformity Assessed) destina-se a mercadorias à venda na Grã-Bretanha. Ela abrange a maioria das mercadorias que antes exigiam a marcação CE e alguns produtos que usam marcações de conformidade diferentes na União Europeia (por exemplo, embalagens de aerossol que anteriormente usavam a marcação do épsilon invertido). |
| UKNI + CE | A marcação UKNI destina-se a determinados produtos à venda exclusivamente na Irlanda do Norte. Ela é usada para produtos que passaram por uma avaliação de conformidade obrigatória de terceiros realizada por um órgão com sede no Reino Unido e é sempre acompanhada pela marcação CE. |
| CE | A marcação CE destina-se à maioria das mercadorias à venda na Irlanda do Norte (e deve ser usada quando necessário para mercadorias à venda na União Europeia). Você continuará usando (somente) a marcação CE se você mesmo fizer a declaração ou usar um organismo notificado da União Europeia para realizar uma avaliação obrigatória de conformidade e vender suas mercadorias na Irlanda do Norte (ou na União Europeia). |
| UKCACE / UKNI + CE | É possível haver duas marcações. Se for destinado aos dois mercados, o produto poderá apresentar a marcação UKCA e a marcação CE (ou UKNI + CE), desde que cumpra os requisitos normativos aplicáveis a cada mercado. |
No caso de produtos que exigem as marcações UKCA/CE/UKNI+CE, o vendedor precisa incluir essas informações na descrição do item e ter a documentação necessária disponível. Confira seus anúncios e atualize os itens afetados com as novas marcações.
O prazo para a implementação obrigatória da marcação UKCA foi ampliado. Você pode continuar usando a marcação CE e a marcação de épsilon invertido na Grã-Bretanha até 31 de dezembro de 2024, ou pode começar a usar a marcação UKCA agora. A partir de 1º de janeiro de 2025, todos os anúncios que não estiverem em conformidade poderão ser removidos caso você não tenha feito as atualizações necessárias.
Nos links abaixo, você encontrará todas as informações de que precisa para adaptar seus negócios aos novos requisitos normativos exigidos para mercadorias à venda no Reino Unido:
Se colocar itens à venda na União Europeia, você ainda precisará usar a marcação CE. Clique nos links abaixo para saber mais sobre a conformidade de produtos com a marcação CE: