Para saber mais sobre o programa VeRO, clique aqui.
Não são permitidos no eBay anúncios ou produtos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas.
O que é o programa VeRO?
O eBay criou o programa VeRO (Verified Rights Owner) para que os detentores de propriedade intelectual e seus representantes autorizados possam denunciar anúncios ou produtos que infrinjam seus direitos. É do interesse do eBay garantir que os itens que infringem a lei sejam removidos do site, pois esses itens são ilegais e comprometem a confiança de compradores e vendedores.
Os vendedores são responsáveis por garantir que todos os itens que colocam à venda no eBay sejam autênticos e que os anúncios não infrinjam os direitos de outras pessoas.
Se achar que um determinado anúncio infringe os direitos de propriedade intelectual de alguém, avise o proprietário dos direitos.
Motivos para a denúncia de anúncios
Os anúncios podem ser denunciados por diversas infrações, entre elas infrações de marca registrada ou direitos autorais, e também pelo uso indevido de nomes de marcas e logotipos. Para obter uma lista mais detalhada de motivos, acesse a seção Perguntas frequentes de vendedores no final da página do programa VeRO.
Como criar anúncios em conformidade com a lei?
Escreva seu próprio texto para o anúncio e tire suas próprias fotos. Você também poderá usar fotos tiradas por outras pessoas, desde que o proprietário dos direitos dê a você licença para usá-las e publicá-las. Se não tiver permissão específica do proprietário do conteúdo, não use textos nem imagens encontrados em pesquisas da Internet, nos sites de fabricantes, em catálogos de produtos de terceiros ou em qualquer outra fonte. Se estiver criando um anúncio que faça parte do catálogo de produtos do eBay, você poderá aproveitar as imagens e os detalhes do produto já disponíveis.
Leia a seção Perguntas frequentes de vendedores para obter mais informações.
O que deverei fazer se meu anúncio for removido?
Quando recebe pelo programa VeRO o aviso de que um anúncio supostamente infringe os direitos de propriedade intelectual de alguém, o eBay tem a obrigação de remover o anúncio assim que possível.
Se achar que seu anúncio foi denunciado e removido por engano, contate diretamente o proprietário dos direitos. As informações de contato desse proprietário estão incluídas no e-mail enviado sobre a remoção. Se tiver cometido um engano, o proprietário dos direitos deverá enviar um e-mail ao eBay para retirar a denúncia.
Para obter mais detalhes, consulte as informações fornecidas na guia "O que aconteceu com meu anúncio?" (What happened to my listing?) na página do programa VeRO.
Política de propriedade intelectual do eBay
O nome e o logotipo do eBay são marcas comerciais registradas, portanto seu uso é restringido e protegido por leis de propriedade intelectual. Para saber mais, leia a política de propriedade intelectual do eBay.