O imposto sobre valor agregado (VAT), conhecido em alguns países como imposto sobre bens e serviços (GST), é um imposto indireto aplicado a todo produto ou serviço vendido. O VAT é calculado com base na diferença entre o custo do produto e o preço para o comprador.
Aqui estão algumas informações que você deve saber se vender produtos no eBay.
Quais são as taxas de VAT de cada país?
As taxas de VAT variam conforme o país. Desde 1º de outubro de 2020, a Hungria tem a taxa de VAT mais alta (27%) seguida pela Dinamarca, a Noruega e a Suécia (25%). As alíquotas padrão variam de 20% a 22%. Por exemplo, Áustria, Bulgária, Estônia, França, Grã-Bretanha, Rússia e Eslováquia têm um VAT de 20% e Bélgica, Letônia, Lituânia, Países Baixos, Espanha e República Tcheca de 21%. As menores taxas são as do Líbano (11%), da Suíça (7,7%), Tailândia (7%) e Singapura (7%).
Muitos países impõem esse imposto em compras do exterior, inclusive para itens comprados no eBay. Se o comprador deverá pagar o VAT ou não às vezes depende do preço do pedido, da localização do item e do endereço de entrega final.
Se você vende para:
Países da União Europeia
Compras enviadas para qualquer país da União Europeia estão sujeitas às diferentes alíquotas de VAT de cada país. Veja alguns exemplos na tabela abaixo.
| País da União Europeia | Porcentagem do VAT padrão, % | Porcentagem do VAT reduzida, % |
|---|---|---|
| Suécia | 25 | 6/12 |
| Portugal | 23 | 6/13 |
| Dinamarca | 25 | — |
| Hungria | 27 | 5/18 |
| Finlândia | 24 | 10/14 |
| Grécia | 24 | 6/13 |
| República Tcheca | 21 | 10/15 |
| Croácia | 25 | 5/13 |
| Romênia | 19 | 5/9 |
| Eslovênia | 22 | 5/9,5 |
| Eslováquia | 20 | 10 |
| Letônia | 21 | 5/12 |
| Lituânia | 21 | 5/9 |
| Malta | 18 | 5/7 |
| Bulgária | 20 | 9 |
| Chipre | 19 | 5/9 |
As porcentagens de VAT reduzidas são válidas para mercadorias de determinadas categorias, como livros, revistas e alimentos. Uma lista completa das porcentagens de VAT aplicadas nos estados-membros da União Europeia pode ser encontrada no site da Comissão Europeia.
Desde 1º de outubro de 2020, o VAT não é mais cobrado quando o valor total das mercadorias contidas em uma remessa (esse valor não inclui tarifas alfandegárias nem custos de transporte) é inferior a um determinado limite. Esse limite pode variar de 10 a 22 euros, dependendo do país da União Europeia:
- Bulgária – 30,00 BGN (aprox. € 15,34)
- Croácia – 160,00 HRK (aprox. € 20,85)
- Chipre – € 17,00
- Dinamarca – 80,00 DKK (aprox. € 10,75)
- Hungria – 6.000,00 HUF (aprox. € 18,82)
- Romênia – € 10,00
Desde 1º de julho de 2021, a isenção de VAT referente à importação de mercadorias será abolida, e o VAT será aplicado a todos os itens, independentemente do valor.
Serão feitas outras mudanças significativas na forma como o VAT é cobrado nas importações para a União Europeia, no suprimento de mercadorias dentro da União Europeia por vendedores localizados fora da União Europeia e no suprimento de mercadorias entre países por vendedores localizados na União Europeia. Estes são alguns exemplos:
O eBay cobrará e enviará o VAT referente à importação de remessas de até € 150,00 enviadas para a União Europeia e vendidas aos consumidores.
No caso de mercadorias que já estão na União Europeia, mas o vendedor é uma empresa localizada fora da União Europeia, o eBay cobrará e enviará o VAT sobre as vendas para os consumidores localizados em países da União Europeia, e de um país da União Europeia para outro.
Os atuais limites de venda à distância entre países que fazem parte da União Europeia serão abolidos.
Todos os vendedores com contas B2C em sites regionais (ebay.de, ebay.fr, ebay.it etc.) precisarão fornecer nos anúncios um preço bruto e uma porcentagem de VAT separada para que o eBay possa determinar o valor correto de VAT a ser cobrado dos consumidores.
Os vendedores da União Europeia com volume de vendas anual superior a € 10.000,00 entre países da União Europeia precisarão cobrar VAT do país em que as mercadorias forem entregues.
Grã-Bretanha
Taxa de VAT do Reino Unido: 20%.
Desde 1º de outubro de 2020, há uma isenção de VAT para produtos importados para o Reino Unido em remessas com valor inferior a £15.
A partir de 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido introduzirá um novo modelo para importações, para que mercadorias provenientes de fora do Reino Unido sejam tratadas da mesma maneira que mercadorias do Reino Unido.
A isenção do VAT atual será descontinuada.
O eBay começará a cobrar VAT sobre importações para o Reino Unido de remessas de até £135. Quando o vendedor não for uma empresa do Reino Unido e as mercadorias já estiverem no Reino Unido, o eBay cobrará VAT para no caso de vendidas a consumidores do Reino Unido, independentemente do valor.
Empresas que vendem para compradores no Reino Unido e que anunciam seus itens no site do Reino Unido ou de qualquer outro país da UE deverão indicar nos respectivos anúncios os preços brutos e a taxa de VAT usada para calcular os preços. Se o vendedor não especificar o preço bruto e a taxa de VAT usada, o eBay terá de presumir que o preço anunciado é líquido e adicionará o VAT sobre o preço mostrado aos compradores. Os vendedores devem começar a incluir no preço indicado em todos os seus anúncios (novos e existentes), assim que possível, a taxa de VAT.
A partir de 1º de março de 2021, será obrigatório adicionar a taxa do VAT ao anunciar itens nos sites do eBay do Reino Unido e da UE.
Noruega
Taxa de VAT na Noruega: 25%.
Regras de VAT semelhantes às que estão sendo preparadas para a UE e o Reino Unido já estão em vigor na Noruega. Elas se aplicam a todos os vendedores do eBay que vendem e enviam produtos para compradores na Noruega.
No caso de vendas internacionais, o VAT para compradores da Noruega se aplica a mercadorias de baixo valor de até NOK 3.000 (frete, seguro e imposto não incluídos). As isenções de VAT sobre importações de produtos de baixo valor (abaixo de NOK 350) foram canceladas em 1º abril de 2020.
Plataformas de compra e venda, como o eBay, têm obrigação de cobrar VAT e pagá-lo aos órgãos competentes da Noruega. Quando um comprador da Noruega compra um item por um valor inferior a NOK 3.000 de fora do país, o eBay adiciona o VAT ao total do pedido na finalização da compra. O vendedor receberá o pagamento conforme o valor do pedido (preço do item e custo de frete), e o eBay repassará o valor do VAT à Administração Fiscal da Noruega.
O VAT sobre itens de valor acima de NOK 3.000 (sem incluir custos de frete e seguros) geralmente é pago pelo comprador quando a mercadoria entra na Noruega.
Se sua movimentação anual como vendedor for acima de NOK 50.000, será necessário se cadastrar junto à Administração Fiscal da Noruega.
Austrália e Nova Zelândia
Porcentagem do VAT na Austrália: 10%, na Nova Zelândia: 15%.
O imposto sobre bens e serviços (GST), assim como o VAT, geralmente é aplicado a todas as compras enviadas a clientes na Austrália e na Nova Zelândia. Para a maioria das mercadorias, esse imposto é de 10% na Austrália e de 15% na Nova Zelândia.
Para os itens comprados fora da Austrália ou da Nova Zelândia com valor total de até AU$ 1.000,00 (~US$ 700,00) ou NZD$ 1.000,00 (~US$ 650,00), o eBay adiciona o GST ao preço total na finalização da compra. O vendedor recebe o pagamento pelo pedido (preço do item + custos de envio), e o eBay envia o GST para o órgão tributário da Austrália ou da Nova Zelândia.
No caso de itens importados com valor acima de AU$ 1.000,00 ou NZD$ 1.000,00, o GST geralmente é cobrado na fronteira australiana. Talvez o comprador precise pagar esse imposto como parte do processo de liberação alfandegária.
EUA
Nos Estados Unidos, não há VAT, apenas imposto sobre a venda. As leis tributárias variam de acordo com o estado, e talvez o imposto sobre a venda precise ser cobrado pelo vendedor ou pelo eBay, ou então pago diretamente pelo comprador. Se o item for enviado de fora dos Estados Unidos, é possível que o destinatário precise pagar taxas e tarifas de processamento alfandegário. No entanto, remessas com valor inferior a US$ 800,00 não estão sujeitas a VAT nem taxas alfandegárias.
Rússia
Porcentagem do VAT na Rússia: 20%.
Itens comprados em um mercado fora da Rússia com valor total de até € 200,00 e peso inferior a 31 kg não estão sujeitos a VAT nem a taxas alfandegárias. As compras que ultrapassam esse limite estão sujeitas a taxas alfandegárias, que devem ser pagas pelo comprador.
O VAT é aplicado sobre minhas tarifas do eBay?
Dependendo do país, a porcentagem do VAT correspondente pode ser aplicada às tarifas do eBay.
Caso tenha dúvidas sobre como calcular o VAT ao vender no eBay ou se o VAT pago pode ser deduzido, entre em contato com o seu contador.